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Secretaria confirma compromisso com o FAC em reunião com conselhos regionais de cultura do DF

Editais para 2019 sairão nas datas previstas, e pasta negocia com a Secretaria da Fazenda liberação de superávit para de 2017 e 2018.

“O FAC é o maior fundo de fomento à Cultura do país. Nossa administração o defende, e os editais serão lançados de acordo com o calendário previsto pela Lei Orgânica da Cultura (LOC)”, afirmou hoje (26) pela manhã o secretário-adjunto de Cultura Cristiano Vasconcelos em reunião com 20 representantes dos Conselhos Regionais de Cultura e Conselheiros da Sociedade Civil.

Segundo o secretário adjunto, a Cultura discute com a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal o pagamento dos superávits de 2017 e 2018, estimado em cerca de R$ 36 milhões, para determinar os valores disponíveis para os certames do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

O subsecretário de Fomento e Incentivo, José Carlos Prestes, que participou da reunião, informou que a Secretaria estuda investir na criação de plataforma digital para aperfeiçoar o acompanhamento dos processos pelos proponentes.  Também existe um estudo em curso para avaliar a possibilidade de fazer os pagamentos dentro do princípio da anualidade, empenhando os valores dos projetos aprovados no mesmo ano da publicação do edital.  “Nosso objetivo é dar mais celeridade e transparência aos processos”, explicou.

Ainda segundo o gestor, existe um saldo disponível de R$ 8 milhões, que deverá ser acrescido do superávit, para publicação de dois editais, um já no mês de abril e outro previsto para agosto. Os chamamentos, de acordo com ele, serão elaborados pela Secretaria de Cultura e debatido em audiências públicas com os conselheiros regionais e sociedade civil. “A ideia é capacitá-los para que eles possam auxiliar suas comunidades na apresentação de projetos”.

Secult – 26/03/19 às 18h13 – Atualizado em 26/03/19 às 18h13

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