“Toda nudez será castigada”: Artistas e deputados lutam contra projeto que censura obras de arte no DF
Em Brasília, PL que censura nudez em exposições públicas gera polêmica e deputados apresentam substitutivos Era para estar sendo discutido,
Projeto de Lei
DF tem lei de enfrentamento ao coronavírus
As ações de combate ao coronavírus no Distrito Federal deverão atender critérios estipulados em lei. O governador Ibaneis Rocha sancionou
Congresso discute ensino a distância para alunas gestantes e lactantes
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que promete ser um alívio para mães e futuras mamães que estão
Projeto de Lei de Paulo Guedes ataca pessoas com deficiência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (6159/19), que, se aprovado, irá
Comissão aprova pagamento de BPC a mais de um deficiente na mesma família
Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de
GDF protocola projeto de lei para estimular economia local
O Governo do Distrito Federal protocolou na tarde desta segunda-feira (30/9) o projeto de lei que cria o Programa de Apoio
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