Operação Diagnose: Ministério Público fiscaliza UPAs

Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A rotina de fiscalização […]

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Mudanças no Enem devem ser implantadas a partir de 2021

Não é novidade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve passar por mudanças nos próximos anos a partir da homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relativa ao ensino médio. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (20), o Ministério da Educação homologou as diretrizes nacionais curriculares e sinalizou que o novo exame […]

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Escola sem Partido entra em pauta novamente e relatório deve ser votado hoje (20)

Após adiamentos sucessivos, o projeto de lei Escola sem Partido (PL 7180/14) entra novamente na pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, às 14h30. A reunião acontece no plenário 5 e prevê a votação do documento, apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SC), chamado de substitutivo – nome dado ao texto que altera significativamente […]

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Becos da desobediência: Mesmo proibidas, ocupações e obras avançam no Gama

Novas construções em becos do Gama estão proibidas desde 2014 porque a Justiça considerou inconstitucionais duas leis distritais que pretendiam autorizar a ocupação por servidores da Segurança Pública. Apesar disso, ocupações e obras avançam desafiando a fiscalização. Por mês, pelo menos uma ação fiscal ocorre na região onde menos da metade dos espaços ocupados podem […]

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