Tag: leis

Por meio de lei o Rio de Janeiro passa a reconhecer animais como seres com direitos

Lucas Lieggio

Agora, no Rio de Janeiro, entrou em vigor o novo Código Estadual de Direito dos Animais. O novo código substitui a legislação anterior, de 2002. Agora ele reconhece oficialmente os animais como seres conscientes, sencientes e dotados de dignidade própria. Com mais de 70 artigos, a nova norma amplia a proteção animal. Deixando claro que, […]

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Como são feitas as leis dos becos do Gama

Da redação do Gama CidadãoLeave a Comment on Como são feitas as leis dos becos do Gama

“Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis” O título acima é de artigo publicado na página 10 da edição número 310 (dezembro) do Informativo Bico, jornal mensal do Gama e que tem tiragem acima dos 30 mil exemplares. O artigo trata da mais nova lei sobre […]

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