Em Brasília, PL que censura nudez em exposições públicas gera polêmica e deputados apresentam substitutivos Era para estar sendo discutido, nesta terça-feira (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, os substitutivos para o polêmico Projeto de Lei 1.958/18, de autoria do deputado distrital Rafael Prudente (MDB), que está sendo chamado pela classe cultural do DF […]
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As ações de combate ao coronavírus no Distrito Federal deverão atender critérios estipulados em lei. O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei 6.552/20, de autoria do deputado José Gomes (PSB), na Edição Extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (23). A norma cria a Política de Enfrentamento das crises econômica e social […]
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Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que promete ser um alívio para mães e futuras mamães que estão cursando ou pensam em cursar uma faculdade. O projeto de lei nº 6384/19, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem como principal objetivo garantir a possibilidade do ensino a distância para estudantes gestantes e lactantes […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (6159/19), que, se aprovado, irá prejudicar os trabalhadores com deficiência. O PL tramitará em regime de urgência (cinco sessões) e traz dispositivo de cumprimento alternativo para a Lei de Cotas: A empresa poderá pagar para um fundo de reabilitação no lugar […]
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Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) 3.260/2019, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A proposta foi […]
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O Governo do Distrito Federal protocolou na tarde desta segunda-feira (30/9) o projeto de lei que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do DF (Desenvolve-DF). A proposta tem o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e gerar mais emprego e renda no DF (veja mais no vídeo abaixo). Muitos empresários estiveram reunidos hoje, no Palácio […]
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