Dia Mundial do Meio Ambiente PEC 504 – Cerrado e Caatinga: como proteger os patrimônios do Brasil

O que: Como celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente diante da tragédia que ainda atinge milhões de famílias no Rio Grande do Sul? Infelizmente, não é por falta de denúncias e avisos que vivemos, cada vez mais, novos episódios extremos causados pela crise climática. A destruição dos biomas é uma das principais causas do calor extremo ou das chuvas torrenciais.

Resumo: Em março deste ano, o Cerrado bateu recorde de alertas de desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 524 alertas, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo mês de 2023. Cerca de 40% do território total da Caatinga já foram desmatados, segundo o Ibama. Um dos efeitos dessa destruição é a desertificação, que já atinge mais de 10% do bioma.

O Cerrado – berço das águas e a caixa d’água do Brasil – e a Caatinga – terra fértil onde a agricultura familiar se adapta com o armazenamento de água e sementes – são duas regiões ecológicas fundamentais para a vida no planeta. Proteger o que ainda resta desses biomas é determinante para o futuro de toda população brasileira.

Diante desse cenário, dezenas de movimentos sociais, entidades e grupos de pesquisa, unidos aos povos e comunidades da Caatinga e do Cerrado, estão empenhados em uma campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional número 504 de 2010, a PEC 504.

A PEC 504 está pronta para ser votada e inclui na Constituição Federal a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais, como já acontece com a Amazônia e o Pantanal. Ao serem considerados patrimônios nacionais na Constituição, a utilização econômica dos bens naturais dessas regiões só pode ser realizada dentro de condições que assegurem sua proteção socioambiental.

Mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição.

Fonte:
• Mariana Pontes, Secretária-Executiva da Campanha Cerrado.

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