A Justiça Federal concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá, após ele entregar o animal ao Ibama e tentar reverter a decisão do órgão ambiental. No entanto, uma reviravolta surpreendente ocorreu quando o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu no sábado (29/4) liminar favorável à deputada estadual e protetora de animais Joana Darc (União Brasil-AM) permitindo o livre acesso à capivara Filó, que está em um centro de tratamento em Manaus. A deputada usou as redes sociais para alegar que ela e o influenciador Agenor Tupinambá haviam sido enganados pelo IBAMA, pois o instituto não permitia que eles vissem o animal silvestre. O TikToker tem 23 anos, mora em Autazes, no Amazonas, e viralizou ao compartilhar sua rotina com a capivara.
Segundo o juiz, o animal foi levado “abruptamente” para Manaus e “encontra-se em condições que são desconhecidas do particular Agenor Bruce Tupinambá, dos demais órgãos de proteção ambiental e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo”. “Percebe-se, portanto, claramente que o Ibama está violando seu dever de transparência e informação ambiental”, afirmou o magistrado.
Logo, na liminar, o juiz federal autorizou a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pela deputada, a fiscalizar as instalações e “realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”. Para isso, o juiz ainda concedeu ao oficial de Justiça, caso necessário, a possibilidade de requerer o uso da “força policial”.
Assista ao vídeo no Instagram da deputada:
E, respondendo o Rei, lhes dirá: Em verdade vos digo que, quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes.” (Mateus 25:37–40.)
Leia a íntegra do comunicado do Ibama deste sábado (29/4)
“Nota de esclarecimento
É falsa a informação divulgada neste sábado (29/4) em redes sociais de que haveria decisão judicial determinando a devolução de uma capivara ao infrator Agenor Tupinambá.
O animal havia sido entregue ao Ibama na última quinta-feira (27/04) e está sob cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus.
Agenor foi autuado em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio).
Decisão judicial publicada na tarde deste sábado apenas autoriza que integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhem os trabalhos no Cetas relacionados à capivara resgatada.
A deputada Joana Darc foi ao local, observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas. O protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. O objetivo do Ibama após avaliação técnica é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei.
Os Cetas funcionam como unidades para tratamentos e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. O Cetas-AM é especializado na reabilitação e soltura do sauim de coleira, espécie que só ocorre em Manaus e está ameaçada de extinção. É um trabalho delicado e longo.
Movimentação de pessoas no local, como ocorreu neste sábado, pode prejudicar a reabilitação, retardando o processo e causando estresse desnecessário a animais que já passaram por bastante sofrimento.
Desde janeiro deste ano, os Cetas do Ibama já devolveram à natureza, após reabilitação, 5,6 mil animais no país. O trabalho desses centros é fundamental para a proteção da fauna brasileira e manutenção do equilíbrio ambiental.”
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Israel Carvalho
