Com o tema “Direitos Fundamentais em processo”, o evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro Para comemorar os 20 anos da efetiva implementação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição promove, nos dias 26 e 27 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 19h30, o Congresso […]
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Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Elias Mattar Assad, com uma carreira de mais de 40 anos, pede a restauração plena dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que ficou dez dias presos por ordem do STF e está afastado de suas redes sociais por medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de […]
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O Ministério da Saúde é um dos 15 órgãos envolvidos nas ações do Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado nesta quinta-feira (17) pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O programa, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, visa a atender os cerca de 45 milhões […]
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