Com o tema “Direitos Fundamentais em processo”, o evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro

Para comemorar os 20 anos da efetiva implementação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição promove, nos dias 26 e 27 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 19h30, o Congresso Comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”. O evento, gratuito e aberto a toda a sociedade, será online e transmitido ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube.

Além de celebrar os 20 anos da Escola e reforçar seu papel na formação e no aprimoramento intelectual de membros, servidores e a sociedade em geral, o encontro busca enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira por meio da abordagem de temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais. Confira todas as informações na página do congresso: escola.mpu.mp.br/congresso20anos.

Programação – O congresso contará com mais de 70 nomes, entre conferencistas, expositores e presidentes de mesa. Durante os dois dias, serão realizadas sete conferências e doze painéis de debates. Ao final da atividade, no dia 27 de novembro, a partir das 19h, haverá o lançamento da publicação comemorativa de mesmo título.

Entre os conferencistas já confirmados estão o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso Filho; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Ferreira Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Iriogoyen Peduzzi; e o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

A coordenação científica do fórum é do diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.

Confira a programação completa e consulte o edital e o projeto pedagógico do evento. 

A ESMPU – No dia 14 de junho de 2020, a ESMPU comemorou 20 anos de sua instalação oficial. Neste percurso, a Escola se consolidou como uma instituição de ensino e pesquisa voltada para a profissionalização técnica de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) e como um espaço plural de discussões abertas e multidisciplinares com diferentes setores governamentais e sociais.

Ao longo dessas duas décadas, a Escola já ofereceu mais de 3.200 treinamentos e atividades para um público de, aproximadamente, 140 mil pessoas. Por meio de cursos de aperfeiçoamento presenciais e a distância, palestras, oficinas, colóquios, seminários e simpósios, a ESMPU tem contribuído para que o Ministério Público seja mais próximo da realidade brasileira e mais eficiente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.

Outro grande destaque da história desta instituição é o incentivo à produção científica. Por meio de sua editora, o órgão já publicou mais de cem títulos entre periódicos, manuais temáticos e obras individuais e coletivas. Conheça os nossos títulos: http://escola.mpu.mp.br/publicacoes.

Serviço: 

Atividade: Congresso Comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”
Período de realização: 26 e 27 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 19h30
Ambiente de realização: canal da ESMPU no YouTube (https://www.youtube.com/user/escolampu)