Especialistas discutem a máxima proteção e a práxis jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Na próxima quarta-feira, 22 de outubro de 2025, às 19h, será lançado o livro “Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma perspectiva da máxima proteção e da práxis jurídica”, de Ana Cláudia de Souza Valente e Selma Leite do […]
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Evento gratuito e aberto ao público será transmitido no dia 31 de julho, às 17h Na próxima sexta, 31 de julho, às 17h, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove o debate virtual “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conjuntura histórica da construção e realidade das políticas públicas atuais”. […]
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Cerca de 109 milhões de brasileiros se declaram negros ou pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As políticas públicas voltadas para esse público, que representa 56,1% da população do Brasil, são celebradas por um grande marco que completa 10 anos nesta segunda-feira (20): o Estatuto da Igualdade Racial (Lei […]
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência (Proped) realiza, em 23 de novembro, o I Encontro sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma oportunidade de discutir os avanços e desafios trazidos pela implementação da Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Será no dia 23 de […]
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