No Distrito Federal, a destinação de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos é um problema que precisa ser encarado e tratado em rede: Estado, sociedade e organizações não-governamentais. A questão mais latente é conseguir um abrigo para esses animais, já que o DF não dispõe de canis públicos e as instituições que recebem […]
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O encontro é um espaço para debater questões relacionadas ao tema e fomentar ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor e meio ambiente. Os trabalhos foram abertos pela procuradora-geral em exercicio, Selma Sauerbronn, que ressaltou a preocupação com a quantidade e os tipos de agrotóxicos utilizados no Brasil e sua influencia no meio ambiente e na […]
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) participou nesta segunda-feira, 8 de abril, de inspeção judicial, para verificar denúncia de possível contaminação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal (Dival). Na inspeção, não foram confirmados os problemas relatados na ação […]
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O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, compareceu, neste domingo, 17 de março, à partida entre Gama e Brasiliense, no estádio Bezerrão. O objetivo da inspeção foi verificar a segurança do evento e o cumprimento da Recomendação Conjunta 01/19, que trata da presença de torcidas organizadas em jogos de futebol no […]
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A Diretoria Jurídica do Gama acompanhou, na tarde da última terça-feira (12), reunião da Torcida Organizada Ira Jovem Gama com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi realizado para tratar sobre a suspensão que a torcida está cumprindo por parte da Polícia Militar após recomendação do MPDFT. A reunião foi […]
Continue lendo O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quinta-feira, 24 de janeiro, o projeto Vida sem Drogas. A iniciativa pretende fomentar a reflexão sobre os efeitos do uso de substâncias psicoativas e oferecer esclarecimentos jurídicos aos autores do crime de porte de substância entorpecente no Gama. O trabalho é uma parceria entre […]
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A Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) ajuizou, nesta terça-feira, 4 de dezembro, ação civil pública contra a empresa Valve Corporation (Steam), responsável pela comercialização do jogo Bolsomito 2K18. O Ministério Público pede que a companhia seja obrigada a suspender a disponibilização e a venda do game. Também pede que sejam informados […]
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Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A rotina de fiscalização […]
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Evento ocorre desde 2010 por iniciativa da Promotoria de Justiça do Paranoá O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 24 de outubro, o encontro “Segurança no trânsito”. O evento é destinado a autores de delitos de trânsito cujos processos estão em fase de suspensão condicional ou em transação penal, mas a […]
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No Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral, e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, atuam de forma complementar para garantir a lisura do processo eleitoral. Ao MPDFT, cabe a fiscalização das propagandas e ilícitos eleitorais. […]
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