Em cerimônia com Bolsonaro e Michelle, governo lança programa de incentivo ao trabalho voluntário

O governo federal lançou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Hospital da Criança de Brasília, o programa nacional de incentivo ao trabalho voluntário. A ação, de acordo com o governo, é voltada para a população considerada mais vulnerável, como pessoas de baixa renda, com deficiência e moradores de rua. O presidente Jair Bolsonaro e a […]

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Consulta online aborda gestão democrática na rede de ensino público

Como forma de reforçar a participação democrática e o protagonismo estudantil, a Secretaria de Educação do DF promove, a partir desta segunda-feira (8), consulta pública sobre a Lei de Gestão Democrática das escolas públicas do DF. O objetivo é obter informações, opiniões e críticas da comunidade escolar e demais interessados a respeito de temas específicos […]

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Seminário Boas Práticas de Adoção: Família para Todos acontece no Ministério da Família

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF) e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), promoveu nesta quarta-feira (03), às 14h, o seminário “Boas Práticas de Adoção: Família para Todos”. Mesmo com atual situação do país, o governo federal discute […]

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Gama mobiliza deputados para criação de frente parlamentar com objetivo de atender demandas da comunidade

A Prefeitura Comunitária do Setor Habitacional Ponte de Terra e Núcleo Rural Ponte Alta Norte do Gama realizou, na manhã do último sábado (29), uma audiência pública para discutir problemas do transporte e demanda e necessidades da comunidade. Na ocasião foi ouvido uma nova reivindicação dos moradores, além de discutirem quais providências poderão ser tomadas […]

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Derrubado veto à isenção de impostos para compra de carros elétricos por taxistas e pessoas com deficiência

Agora, os trechos vão integrar o corpo da Lei 13.755, de 2018. Foram 387 deputados e 58 senadores favoráveis à derrubada do veto. Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos. O Veto 40/2018 cancelou 13 dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2018, […]

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Bolsonaro altera Maria da Penha e agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência com a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto que alterou a Lei Maria da Penha. Com as mudanças, a emissão da medida protetiva […]

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