Ibaneis propõe Organização Hospitalar para gerir parte da rede pública

O governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende estender o modelo de gestão do Hospital de Base, que permite compras sem licitação e contratações pelo regime celetista, a grande parte da rede pública de saúde. Conforme projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa nesta quinta-feira (17/01), além de Hospitais Regionais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serão administrados por serviço social autônomo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Referência Distrital (URD). As mudanças devem começar pelo Hospital Regional de Santa Maria e pelas UPAs.

O Instituto Hospital de Base (IHBDF) administra a maior unidade hospitalar da capital desde janeiro de 2018, de acordo com lei sancionada por Rodrigo Rollemberg (PSB). A proposta de Ibaneis prevê que a entidade sem fins lucrativos passe a se chamar Organização Hospitalar do Distrito Federal (OHDF).

Devido à alteração, o estatuto do IHBDF será revisado e processado em um prazo de 60 dias, contado a partir da sanção da lei. Por meio da celebração de contratos de gestão, pouco a pouco, as unidades de saúde que passarem a ser geridas pela Organização Hospitalar deixarão de integrar a Secretaria de Saúde. Ou seja, a entidade será responsável pela gestão do orçamento, compra de insumos, manutenção de aparelhos e pelas contratações de cada uma delas.

Sessão extraordinária

O governador negocia com os distritais a convocação de uma sessão extraordinária para a votação da proposta, além de um pacote de projetos considerados emergenciais pelo alto escalão. A maioria dos deputados, entretanto, resiste à ideia e tece críticas às proposições protocoladas na Câmara Legislativa.

 

Em texto divulgado à imprensa, Chico Vigilante (PT) ressalta que a matéria não conta com a carta de exposição de motivos, texto obrigatório aos projetos de lei, no qual o secretário de Estado deve elencar razões para a aprovação em plenário. “Não há qualquer informação sobre despesas, o que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos atuais servidores lotados nessas unidades de saúde, vão ter seus cargos postos em extinção, podendo ser cedidos para qualquer lugar”, critica o petista.

 

Fábio Felix (PSol) engrossou o coro dos descontentes. “Ao propor a criação da Organização Hospitalar do Distrito Federal, o GDF dá um grave passo rumo à privatização da saúde pública. Somos radicalmente contra a instalação de um Serviço Social autônomo de direito privado para gerir a saúde”, disse, no Twitter.

Em 2017, à época da apresentação do projeto que alterou a administração do Hospital de Base, as discussões duraram cerca de três meses. A votação, realizada em junho, adentrou a madrugada e terminou em um placar apertado: 13 a 9.

Polêmica

Na corrida pelo Palácio do Buriti, Ibaneis criticou duramente o formato de gestão do Hospital de Base e chegou a dizer que extinguiria o instituto. Após a posse, entretanto, mudou o discurso e anunciou a ampliação do modelo. “Critiquei o modelo do Instituto Hospital de Base, e o governador (Rodrigo) Rollemberg não me explicou como era. Agora, vejo que é um modelo que tem que se espalhar pelo Distrito Federal”, disse, na última semana.

Ao tomar a decisão, o chefe do Buriti fez um parêntesis: aumentaria a transparência nas contas e nos processos de contratações e compras. O projeto de lei encaminhado ao Legislativo local, porém, não contempla mudanças nesse sentido. O Correio pediu à Secretaria de Saúde maiores detalhes sobre a proposta e aguarda o retorno da pasta.

Fonte: CB Poder

  • Danrley Pereira

    Social Media, Jornalista DRT nº 0012449/DF e Engenheiro de Software em https://dwcorp.com.br.

    Related Posts

    Marinha oferece atendimento médico gratuito no Parque da Cidade com hospital de campanha

    Estrutura itinerante funcionará até 14 de junho, das 9h às 17h, com serviços de clínica médica, pediatria, ortopedia, psicologia, odontologia e assistência social A Marinha do Brasil instalou um hospital…

    Ler mais

    Continuar lendo
    Com protagonismo do Gama, movimento nacional dos agentes de trânsito chega à Câmara dos Deputados

    Adilson Vellasco se destaca como um dos principais articuladores estratégicos na conquista da PEC 37/2022, aprovada em dois turnos no Senado, que reconhece os agentes de trânsito como integrantes do…

    Ler mais

    Continuar lendo

    Pra você

    Marinha oferece atendimento médico gratuito no Parque da Cidade com hospital de campanha

    Marinha oferece atendimento médico gratuito no Parque da Cidade com hospital de campanha

    Copa Bem Amigos movimenta o futebol de base no Gama e revela talentos da periferia

    Copa Bem Amigos movimenta o futebol de base no Gama e revela talentos da periferia

    Com protagonismo do Gama, movimento nacional dos agentes de trânsito chega à Câmara dos Deputados

    Com protagonismo do Gama, movimento nacional dos agentes de trânsito chega à Câmara dos Deputados

    Parlamentares se reúnem com Quebradeiras de Coco do Maranhão para discutir participação na COP30

    Parlamentares se reúnem com Quebradeiras de Coco do Maranhão para discutir participação na COP30

    Comissão debate educação indígena, quilombola e do campo em escolas públicas brasileiras

    Comissão debate educação indígena, quilombola e do campo em escolas públicas brasileiras

    Gesner Teixeira transforma educação com arte, ética e protagonismo juvenil

    Gesner Teixeira transforma educação com arte, ética e protagonismo juvenil