O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis), removeu nesta quinta-feira (30) nove edificações construídas em áreas públicas de Taguatinga e do Gama sem autorização. Todas as obras estavam desocupadas.

“Elas não tinham a menor condição de serem habitadas. Estavam ainda sem as instalações elétricas e hidráulicas. Prova que conseguimos erradicar antes que elas fossem ocupadas, o que com certeza facilitou nosso trabalho”, avalia o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

Em uma das áreas fiscalizadas, o setor Ponte Alta Norte, no Gama, há uma proibição judicial para o surgimento de novas construções. A restrição está prevista em ação civil pública, que deverá vigorar até o fim do processo de regularização da área.

Durante a operação no setor foi erradicada uma edificação no Condomínio Marlon. A equipe foi posteriormente deslocada para o setor Oeste da cidade, onde removeu duas edificações que haviam sido erguidas em área de preservação ambiental do Parque Vivencial.

Assentamento

Em Taguatinga, a fiscalização do GDF encontrou edificações irregulares na região do Assentamento 26 de Setembro, que fica no caminho para Brazlândia. Todas construídas na Rua 6 desde a última sexta-feira (24), de acordo com o levantamento pré-operacional.

Foram erradicadas no setor três edificações, uma fossa e uma cisterna na Chácara 10A. Outras três construções acabaram removidas nas Chácaras 6, 10 e 8. Nesta última houve ainda o entupimento de uma fossa e o desligamento de um ponto clandestino de água.

“Infelizmente, ao longo dos últimos anos as chácaras que existem na região e que deveriam servir para a produção de alimentos vem sendo sistematicamente parceladas devido à ação dos grileiros. Nosso principal objetivo é identificar essas pessoas para frear a venda ilegal de lotes”, explica o subsecretário Cavalcante.

Em 2013, sete pessoas foram presas na região acusadas de parcelamento irregular do solo. Em todo o DF, 38 pessoas foram autuadas ao longo do ano passado pelo mesmo tipo de crime.

Denúncias sobre a venda de terrenos irregulares podem ser encaminhadas pelo telefone 162 ou no site www.seops.df.gov.br/ouvidoria.