Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o […]
Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) 3.260/2019, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A proposta foi
Jornal GGN – Levando em consideração que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria, é um direito de caráter pessoal e tem origem Constitucional, “não podendo, portanto, haver pessoas com deficiência e que sejam economicamente hipossuficientes que não recebem
Com a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) em 2019, o Distrito Federal empenha-se incessantemente para se tornar uma capital verdadeiramente acessível e inclusiva. Ao longo desse período, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem implementado uma série de iniciativas que proporcionam razões significativas para que as pessoas com deficiência (PcDs) celebrem o
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, recebeu na tarde do último domingo, 09/10, integrantes do Inclusão Brasil que atuam em defesa de pessoas com deficiência. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. Segundo Israel Carvalho, integrante do Inclusão Brasil, o encontro aconteceu graças a uma
Em 2020, o 13° para Bolsa Família não deverá ser pago, de acordo com informações dos assessores e técnicos da equipe financeira do presidente da República. O programa Bolsa Família é responsável por auxiliar financeiramente mais de 13,9 milhões de brasileiros nos dias atuais. Ano passado, por meio de uma Medida Provisória – MP editada
Três pastas com déficit de pessoal são responsáveis diretas pela população atendida pela assistência social do DF Com falta de servidores para o atendimento nas secretarias que atuam diretamente no serviço público de assistência social, a de Desenvolvimento Social (Sedes), a de Justiça (Sejus) e a Secretaria da Mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF)
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (8) ao advogado da União Cláudio de Castro Panoeiro para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito honrado pelo seu passado, pela sua experiência e
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou que o auxílio no valor de R$600, de ajuda durante a pandemia do coronavírus, será transferido aos beneficiários do programa Bolsa Família através de uma folha de pagamento suplementar. Segundo ele, até abril, o programa vai atender um total de 14,290 milhões de famílias no Brasil. O incremento, segundo o governo federal,
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O benefício será destinado a
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