Israel Carvalho
Em 2020, o 13° para Bolsa Família não deverá ser pago, de acordo com informações dos assessores e técnicos da equipe financeira do presidente da República.
O programa Bolsa Família é responsável por auxiliar financeiramente mais de 13,9 milhões de brasileiros nos dias atuais. Ano passado, por meio de uma Medida Provisória – MP editada por Bolsonaro, os beneficiários receberam o 13° para Bolsa Família como prometido por Jair Bolsonaro (sem partido) em campanha. O Governo Federal operou para que a MP caducasse. A oposição tinha objetivo de tornar o 13º permanente. Além disso, foi discutida a proposta de estender o pagamento do 13º ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em 2019, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) para realizar os pagamentos do 13º em 2019. O texto era pontual, com o objetivo de que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. A MP, por isso, só previa pagamentos no ano passado.
Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.
Para ser pago o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo deveria editar uma nova MP ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Da redação do Gama Cidadão – 07/11/2020
Lucas Lieggio
