As inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas e vão até o dia 30 de abril. Para participar, é necessário que os candidatos estejam matriculados e frequentem uma escola pública, tenham no máximo 19 anos completos até 31 de dezembro de 2024, e estejam disponíveis para participar da Semana de Vivência Legislativa, que […]
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O Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene nesta sexta-feira (26) no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. Na verdade a data é comemorada no dia 5 de maio e foi estabelecida pela Lei 11.287, de 2006. A homenagem atendeu um requerimento (REQ 7/2023) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) […]
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José Mujica e seu famoso Fusca azul Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo O ex-presidente do Uruguai José Mujica anunciou nesta terça-feira 20 a sua aposentadoria da vida política ativa. Em seu último discurso, Mujica se dirigiu aos jovens. “Triunfar na vida não é ganhar. Triunfar na vida é levantar e recomeçar cada vez que se cai”, afirmou. […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O benefício será destinado a […]
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A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. […]
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Parecer da Advocacia Geral do Senado diz que não há nada, do ponto de vista jurídico, que impeça o presidente Jair Bolsonaro de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No entendimento dos advogados da Casa, o caso não configura nepotismo, prática vedada por jurisprudência do […]
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