O imbróglio das placas veiculares que não emplacam

A adoção das placas veiculares em padrão único com o Mercosul se tornou uma enorme polêmica que vem se arrastando sem um ponto final na história. Afinal proprietários de veículos automotores terão que trocar as placas novamente? Eis uma pergunta que a algum tempo anda sem resposta. O que já era para estar sendo adotado no Brasil, vem sendo adiado e rendendo o que falar nas rodas de conversa sobre veículos automotores.

A ideia de uma nova reestilização das placas identificativas usadas em veículos automotores é uma ação conjunta de Países ligados ao Mercosul. O intuito alegado é de que uma padronização internacional das placas facilitaria a identificação de veículos.

De acordo com a nova resolução, primeiro o Denatran precisa sinalizar um “ato” que ateste a implementação no Brasil do sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes do Mercosul.

Só a partir deste “ato” começará a contar o prazo de 1 ano para o início da adoção, em cronograma similar ao anterior, primeiramente em veículos novos, transferidos de município ou com troca de categoria. Ocorre que o processo vem sendo adiado e agora está sem prazo para ocorrer. Após o início da adoção das novas placas, os Detrans poderão se antecipar ao cronograma, com devido aval do Denatran.

Países do Mercosul já estão adotando esse modelo de placa. O Uruguai foi o primeiro país a começar a implementação do sistema, e os argentinos começaram a emplacar carros novos com o modelo do Mercosul em abril de 2016. Paraguai e Venezuela, que completam a organização, entraram no decorrer do mesmo ano.


Modelo de placa do Mercosul na Argentina (Foto: Divulgação/Ministério das Relações Exteriores Argentina)

Histórico

Apresentada em 2014, a nova placa começaria a ser instalada inicialmente em carros novos, transferidos de município ou com troca de categoria a partir de janeiro de 2016. Ocorre que em abril de 2015 o início do processo foi adiado para 1º de janeiro de 2017.

Em maio de 2016, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou e confirmou o início da adoção para 1º de janeiro de 2017, com prazo final de 2020 para todos os veículos em circulação terem a nova placa de identificação. Estamos chegando ao final de 2017 e ainda não se tem uma definição sobre essa questão.

 Entenda o que mudará com o novo modelo de placas:

1 . Mais letras e menos números

Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como já ocorre na Europa.


Padrão das placas brasileiras.

2 . Novas cores

A cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.


Cada categoria ter uma cor específica e as atuais placas azuis diplomáticas e preta de veículos de coleção deixarão de existir.

3 . Estado e cidade com nome e brasão

O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.

4 . Tamanho

A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura);

5 . Contra falsificações

Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações;

6 – Quem terá que trocar

O modelo não tem mais data definida para ser adotado no Brasil. Segundo o Denatran, o preço será o mesmo das atuais. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação da mesma.

Concluindo a história se é que seja possível

Após tentativa frustrada do CONTRAN de obrigar os proprietários de veículos automotores a trocarem as placas convencionais pelas placas reflexivas, mais uma tentativa de mudança parece não querer emplacar por aqui. Enquanto isso as placas convencionais continuam valendo e aos poucos as reflexivas vão sendo introduzidas nas ruas. Atualmente as placas reflexivas estão sendo instaladas em veículos novos e substituindo as convencionais em casos de transferência de estado. Fora isso você não é obrigado a trocar a placa do veículo, salvo se ela for muito antiga e estiver em condições bem ruins de conversação. No mais é aguardarmos para ver o desfecho final dessa história, se as novas placas emplacam ou não. Os dois modelos de placas usados atualmente pelo Brasil são estes:

Por: Lucas Lieggio

Da redação do Gama Cidadão