Por Igor Carvalho Pessoa com Deficiência Visual | Ativista pelos Direitos das Pessoas com Deficiência O que o Governo Federal brasileiro — sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — está praticando hoje contra as Pessoas com Deficiência ultrapassa o campo da má gestão pública. Trata-se de uma violação sistemática de direitos […]
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Por Redação do Portal Gama Cidadão O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente ao mês. O benefício, no valor de R$ 1.518,00, é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que […]
Continue lendo Na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), alguns senadores propuseram uma Emenda ao Projeto de Lei 4.173/2023, de iniciativa do governo, que trata da tributação de aplicações em fundos de investimentos, visando a criação de uma nova receita para o Estado Brasileiro. A proposta de emenda não foi aprovada na CAE […]
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Cartão de Crédito Consignado para Beneficiários do BPC/LOAS: Como Solicitar e Entender as Taxas No mercado tradicional de crédito, os brasileiros com baixa renda geralmente enfrentam dificuldades para acessar empréstimos e cartões de crédito. No entanto, o cartão de crédito consignado, uma modalidade em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, está […]
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Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei […]
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Expectativa é atender, neste primeiro momento, mais de 7,4 mil pessoas com o BPC cancelado, bloqueado ou suspenso. Confira a lista com os nomes A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) retomou nesta semana as entrevistas para realizar a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para prevenir o […]
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Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (23), o […]
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, atendeu a pedido do governo federal contra ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada nesta quarta-feira (11) pelo Congresso Nacional que havia derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Senado 55/2019 que aumenta o limite de renda para […]
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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores […]
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GRANDE MOBILIZAÇÃO PELO 13º DO BPC Vamos cobrar dos Líderes a aprovação do Relatório incluindo o 13º do BPC! LÍDERES DOS PARTIDOS NA CÃMARA Partido/Bloco Líder / Representante Facebook Bloco PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE, PATRIOTA Líd. Arthur Lira https://www.facebook.com/arthurliradeputadofederal/ PT Líd. Enio Verri https://www.facebook.com/enioverri/ PSL Líd. Joice Hasselmann https://www.facebook.com/joicehasselmann/ […]
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