Da redação do Gama CidadãoO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina a soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio
A novela sobre a prisão arbitrária, determinada pelo Supremo, sob o jornalista Oswaldo Eustáquio toma um novo rumo.
Neste domingo (5) o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a soltura do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele vem sendo investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País.
Além da soltura, Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais. Estas que vem sendo apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração. Eustáquio, também está proibido de ficar a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF.
Pela decisão, o jornalista também não pode manter contato com outros investigados no processo. Muito menos mobilizar ou integrar manifestações com caráter de “cunho ofensivo” a Poderes ou que incitem “animosidade das Forças Armadas”. Ele também fica proibido de sair do Distrito Federal sem autorização prévia do Judiciário.
Oswaldo Eustáquio foi preso no dia 26 e junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira, 30, Moraes prorrogou por cinco dias sua prisão temporária.
Em depoimento à Polícia Federal prestado na quinta-feira, 2, Eustáquio, disse que “fez parte do governo executivo federal de transição do atual presidente da República até 31 de janeiro de 2019”. O jornalista não detalhou quem o teria convidado para trabalhar na gestão do governo Jair Bolsonaro, nem quando iniciou seu trabalho com a equipe de transição.
“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação de Oswaldo Eustáquio Filho com relação aos fatos aqui investigados”, afirmou Moraes na sua decisão.
A Polícia Federal vê indícios de envolvimento do jornalista com ações de “potencial lesivo considerável”. Ele é apontado como parte do “núcleo produtor de conteúdo” na investigação. Para a polícia, suas publicações instigam uma parcela da população a “impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”, segundo manifestação citada na decisão de Moraes.
Paulo Goyaz, um dos advogados de defesa de Eustáquio, disse ao Jornal Estado de São Paulo (Estadão) que a decisão de Moraes é perigosa e cria “jurisprudência de censura à imprensa”. O jornalista foi detido no mesmo inquérito que levou à prisão a extremista Sara Giromini, solta após dez dias de prisão provisória.
Seguimos acompanhando o desenrolar de todas estas questões que, não só vão contra a liberdade de expressão, bem como a liberdade no exercício da profissão do jornalismo. Não podemos aceitar que sejam imputados censura prévia e o cerceamento por parte de entidades que deveriam garantir o livre cumprimento das leis e dos direitos constitucionalmente estabelecidos.
Da redação do Gama Cidadão – 05/07/2020
Lucas Lieggio
Israel Carvalho
