Nesta sexta-feira (3), jornalistas solidários a injustiça que o jornalista Oswaldo Eustáquio vem sofrendo, e ao fechamento do Jornal Folha Política, encaminharam manifesto à FENAJ para que a mesma se manifeste sobre estes e outros casos. Uma vez que esta é a entidade que representa à classe profissional no país. Um manifesto pela liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo foi elaborado. O texto, escrito por jornalistas adverte que “o autoritarismo que vem sendo imposto pelo STF ameaça o Brasil”.
O texto ressalta que as ações antidemocráticas, que vão contra direitos constitucionais e até a tratados o qual o Brasil é signatário, não se restringem ao crescimento evidente, nos últimos meses, de intimidações, constrangimentos, ataques a profissionais de jornalismo e a empresas jornalísticas. Estão ocorrendo prisões arbitrárias e fechamento de jornais e blogs. Tudo sob alegação de que estes profissionais e entidades estão agindo contra a democracia, espalhando fake news e divulgando ameaças a Suprema Corte Brasileira. Tais ações não têm obtido consistência sólida e estão sendo ordenadas diretamente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrados têm agido, não somente contra à imprensa bem como a cidadãos comuns, integrantes dos poderes Legislativo, Judiciário e organizações civis comprometidas com a defesa da democracia, do atual governo e dos direitos constitucionalmente garantidos.
A prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, que completou uma semana, é um exemplo prático disso. Os motivos que o levaram à detenção são considerados injustificáveis pela defesa. O jornalista é um dos alvos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a organizar de atos antidemocráticos. O mesmo aconteceu durante ação da Polícia Federal (PF) que, praticamente, fechou o Jornal Folha Política no começo de junho.
No caso do jornalista, Oswaldo Eustáquio, ao ser ouvido pela Polícia Federal ele negou qualquer articulação ou participação em atos antidemocráticos – alvos de investigação conduzida pelo Superior Tribunal Federal. Porém, mesmo diante de uma possível arbitrariedade cometida pelas instâncias superiores da Justiça, com o fato da defesa só ter tido acesso aos autos cinco dias depois da prisão, entidades de defesa de classe têm se calado diante da situação do jornalista.
Já no caso do Jornal Folha Política, o próprio delegado encarregado da operação de busca e apreensão não soube dizer qual era o crime sendo investigado, mencionando vagamente “fake news”, “financiamento de manifestações antidemocráticas” e “o Brasil inteiro é jurisdição do STF”.
O advogado da instituição alegou que, também, não teve acesso aos autos do inquérito. E com isso não se possibilita a defesa fundamentada juridicamente. Se tornando impossível adivinhar que provas se pretende produzir nessa “fishing expedition”. Ao que tudo indica, muito acima de qualquer produção de prova, a intenção da operação foi unicamente a de inviabilizar o jornal. Nesse caso, também, as entidades de defesa da classe até o momento não se manifestaram em favor do Jornal.
Diante destes ocorridos profissionais da área estão assinando esse manifesto em prol da liberdade de imprensa, do livre exercício do jornalismo e cobram das entidades defensoras da profissão que apoiem a causa. Pedindo que se manifestem e solidarizam com os profissionais vítimas dessas ações.
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Da redação do Gama Cidadão – 04/07/2020
