Oswaldo Eustáquio

Carta aberta ao STF: Advogado pede ao STF restauração de direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio

Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Elias Mattar Assad, com uma carreira de mais de 40 anos, pede a restauração plena dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que ficou dez dias presos por ordem do STF e está afastado de suas redes sociais por medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de […]

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Alexandre de Moraes manda soltar jornalista Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina a soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio A novela sobre a prisão arbitrária, determinada pelo Supremo, sob o jornalista Oswaldo Eustáquio toma um novo rumo. Neste domingo (5) o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a soltura do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele vem sendo […]

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Jornalistas pedem apoio da Fenaj no caso do Oswaldo Eustáquio

Nesta sexta-feira (3), jornalistas solidários a injustiça que o jornalista Oswaldo Eustáquio vem sofrendo, e ao fechamento do Jornal Folha Política, encaminharam manifesto à FENAJ para que a mesma se manifeste sobre estes e outros casos. Uma vez que esta é a entidade que representa à classe profissional no país. Um manifesto pela liberdade de […]

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Constituição Federal, a interpretação é tudo? Fique em casa calado para não ser preso!

Brasil trava uma nova luta contra a censura e o cerceamento dos direitos “dois pesos e zero medidas” É notório que ao longo dos últimos anos o Brasil perdeu nada menos que 44 posições no ranking internacional de liberdade de imprensa. Passando a ocupar uma decepcionante 99ª colocação, entre 179 países segundo divulgado pela ONG […]

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Nova prática abusiva: Bancos parcelam saldos de cartão de crédito sem autorização do consumidor

A  Resolução 4549 do Banco Central entrou em vigor em 2017, mas os consumidores ainda são pegos de surpresa com a má aplicação da norma.  Mais recentemente, os compradores que atrasaram o pagamento de faturas passaram a ter o saldo parcelado com a denominação “parcelamento automático”. Essa imposição vai contra a o objetivo do conjunto de regras […]

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Alterações que a medida provisória 871/2019 trouxe para os beneficiários do INSS

A medida provisória promulgada pelo atual governo cria  duas estruturas para revisar os benefícios com indícios de irregularidades concedidos pelo INSS. A primeira contará com o trabalho de técnicos, analistas que irão analisar benefícios já concedidos com o fim de verificar se há irregularidades e s segunda é formada por peritos que irão realizar a […]

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