De acordo com a UNAB, os Ministros da Suprema Corte brasileira, estariam exercendo atividade político-partidária, ao participarem de articulação com congressistas a fim de impedir a aprovação da PEC 135/2019 A União dos Advogados do Brasil (UNAB), em nota enviada à imprensa, manifesta repúdio a ação intimidatória proferida pelo Ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Paulo Fernando Melo advogado da Sara Winter comenta a decisão do Min Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revogou nesta quinta-feira (1°/7) as medidas cautelares contra ativistas defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que promoveram atos antidemocráticos realizados em abril do ano passado. De acordo com o […]
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O MDV Brasília, movimento que agrega todas as Entidades Representativas de Pessoas com Deficiência Visual de Brasília vem à público manifestar sua posição sobre o Decreto 10.502/2020, que trata da Política Nacional de Educação Especial. O movimento defende o ensino especial pelos seguinte motivos: Pelo Direito de aprender; Pelo direito a equidade no sistema educacional; […]
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STF: Suspende eficácia de decreto de Bolsonaro que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020 [assinado por Bolsonaro], que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida […]
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O Brasil está nas mãos da turma do rabo preso, correndo atrás do próprio rabo. Nós, os da direita idealista e ingênua, liberal e conservadora, fomos iludidos por oportunistas sem conteúdo que enxergaram nos danos causados pelo furacão Petralha a sua chance de livrar-se da mediocridade e de sair das sombras do anonimato ou do […]
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Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Elias Mattar Assad, com uma carreira de mais de 40 anos, pede a restauração plena dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que ficou dez dias presos por ordem do STF e está afastado de suas redes sociais por medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de […]
Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina a soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio A novela sobre a prisão arbitrária, determinada pelo Supremo, sob o jornalista Oswaldo Eustáquio toma um novo rumo. Neste domingo (5) o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a soltura do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele vem sendo […]
Continue lendoBrasil trava uma nova luta contra a censura e o cerceamento dos direitos “dois pesos e zero medidas” É notório que ao longo dos últimos anos o Brasil perdeu nada menos que 44 posições no ranking internacional de liberdade de imprensa. Passando a ocupar uma decepcionante 99ª colocação, entre 179 países segundo divulgado pela ONG […]
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Durante uma live com a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deixou um recado para futuras discussões sobre Presidencialismo e Parlamentarismo no Brasil. “Eu tenho discutido muito com os nossos alunos e também tem sido o meu debate na academia hoje. Eu tenho dito que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]
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